13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/10/2021
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/10/2021
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Outubro de 2021
Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Breno Teixeira Ibiapina, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Marconi de Matos Filho, Antonio Savio Sobreira
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que PROJETO DE LEI 046/2021- DENOMONA DE RUA PEDRO TAVEIRA DOS SANTOS A RUA 14 DA VILA GADELHA, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que PROJETO DE LEI 047.- DENOMINA A RUA COMPREENDIDA ENTRE O GADELHA E O PARQUE DE VAQUEJADA AVARÉ DE RUA LUIS PAES BARRETO SOBRINHO, Requerimento número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer REQUERIMENTO Á PARÓQUIA SENHORA SANT' ANA , PARABENIZANDO PELOS 190 ANOS, Requerimento número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer Á ENEL , SOLICITA LUMINÁRIAS PARA A RUA ADEODATO MATOS CAVALCANTE , PROXIMIDADES DO AEROPORTO, Requerimento número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer Á SENHORA MARIA TEREZINHA QUEIROZ E FAMILIA - VIUVA E AOS FILHOS SERGIO, MAURO SÉRGIO E HUMBERTO MAURO- FILHOS, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DE HONÓRIO AUGUSTO MACHADO, Requerimento número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer AO SENHOR RAFAEL GADELHA, SECRETÁRIO DO TRANSITO, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO, Requerimento número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AO SECRETÁRIO DO TRANSITO , SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA AO LADO DA ENEL , CALÇADA COM A LOJA DE CAÇA E PESCA O SITONIO, Requerimento número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer OFÍCIO Á MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO, PARABENIZANDO-A PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer OFÍCIO DE PESAR A DANIEL DE SOUZA E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA FRANCILEUDA DUARTE FARIAS, Indicação número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que institui a criação de um auxílio alimentação para as famílias do município de Iguatu como forma de garantir o mínimo existencial para os hipossuficientes, além disso ,reafirmar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, referente aos direitos sociais art. sexto ., Requerimento número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS COMUNIDADES DE AÇUDE DO GOVERNO E SITIO ANGELIM, Requerimento número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer OFÍCIO DE PESAR A BENILDES MENDONÇA A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO AUGUSTO MACHADO, Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Requer OFÍCIO A VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARABENIZANDO PELA PSSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 041/2021-INSTITU A POLÍTICA DE ATENCAO A HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIEÑICOS , BUSCANDO GARANTIR -LHES CONDIÇÕES BÁSICAS PARA ADEQUADA HIGIENE INTIMA E O PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUENCIA E O ABANDONO ESCOLAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer REQUERIMENTO Á PARÓQUIA SENHORA SANT' ANA , PARABENIZANDO PELOS 190 ANOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer Á ENEL , SOLICITA LUMINÁRIAS PARA A RUA ADEODATO MATOS CAVALCANTE , PROXIMIDADES DO AEROPORTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer Á SENHORA MARIA TEREZINHA QUEIROZ E FAMILIA - VIUVA E AOS FILHOS SERGIO, MAURO SÉRGIO E HUMBERTO MAURO- FILHOS, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DE HONÓRIO AUGUSTO MACHADO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer AO SENHOR RAFAEL GADELHA, SECRETÁRIO DO TRANSITO, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AO SECRETÁRIO DO TRANSITO , SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA AO LADO DA ENEL , CALÇADA COM A LOJA DE CAÇA E PESCA O SITONIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer OFÍCIO DE PESAR A DANIEL DE SOUZA E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA FRANCILEUDA DUARTE FARIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS COMUNIDADES DE AÇUDE DO GOVERNO E SITIO ANGELIM recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer OFÍCIO DE PESAR A BENILDES MENDONÇA A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO AUGUSTO MACHADO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Requer OFÍCIO A VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARABENIZANDO PELA PSSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MD - RUA PROJETADA 02- RUA ENOQUE DE SOUZA BANDEIRA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA DE RUA ADERSON FELIX ARAUJO A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO ALEX VILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA CAJAZEIRAS, DA CIDADE DE IGUATU recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO BRISA DO RIO -DENOMINA DE RUA ALBERTO JORGE BEZERRA MODESTO A AVENIDA PRINCIPAL BRISA SO RIO, IGUATU-CEARA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que EM VOTAÇÃO UNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 065/2021- OUTORGA A MEDALHA IRMA DULCE Á SENHORA IONETE LUCIANO FARIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. MARCO SANDRO NAZARÉ DE LIMA , NATURAL DE CAJAZEIRAS -PARAÍBA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS Á SRA. ALDENIR DE ARAUJO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUAUENSE AO SR. ANTONIO GOMES DE SOUSA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Medalha Honra ao Mérito ao General Paulo Sérgio, Comandante do Exército Brasileiro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada